Em setembro de 2020 o Cronograma do eSocial foi suspenso, grupos de SST também tiveram as datas de envios alteradas.

Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 55/2020 (DOU de 04/09), foi suspenso o cronograma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de setembro de 2019.

Isso significa que o cronograma previsto para iniciar em setembro/2020 perdeu a validade. Afetando, dessa forma, além dos 3º e 4º grupo, também, os envios de eventos referentes à Saúde e Segurança do Trabalhador SST. 

Por enquanto, as empresas de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho não devem preocupar-se com os envios de eventos. Recomenda-se que as empresas aproveitem o tempo até a próxima divulgação do calendário, para adaptarem-se, cautelosamente, à nova realidade.

As novas datas de início para os próximos faseamentos do eSocial serão previamente divulgadas no portal, assim que definidas. Elas serão publicadas com  6 meses de antecedência antes da sua obrigatoriedade, como comprometeu-se o próprio Governo.

Tal alteração do calendário ocorreu devido à calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19. Portanto, aguarda-se o funcionamento normativo das empresas nacionais para que seja possível retornar com o calendário do eSocial.

Conclui-se que apesar da prorrogação, permanece sendo imprescindível pensar em uma gestão eficiente que trabalhe em conjunto a um software atualizado com as mudanças do eSocial e outra normas regulamentadoras. 

Entenda como funciona o eSocial no artigo “Mas afinal, o que é o eSocial?” e saiba como acompanhar da melhor forma as novas datas de envios para SST.

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Fonte: nota lançada no Portal do eSocial.

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