Treinamentos obrigatórios de SST: quais são e como controlar
Os treinamentos obrigatórios de SST são definidos pelas Normas Regulamentadoras conforme a atividade, os riscos e a função do trabalhador. Portanto, não existe uma lista única de cursos válida para toda empresa. A obrigação correta nasce da combinação entre inventário de riscos, procedimentos, equipamentos utilizados e requisitos da NR aplicável. Na prática, uma organização pode […]
CAT: o que é, quando emitir e como enviar ao eSocial
CAT significa Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela deve ser registrada quando ocorre acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional, mesmo que o trabalhador não seja afastado. Para o empregador obrigado ao eSocial, a comunicação é feita pelo evento S-2210 até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência; em caso de morte, […]
Adicional de periculosidade: quem tem direito e como calcular
O adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% devido ao empregado que trabalha em condições de risco acentuado enquadradas na legislação e na NR-16. O cálculo incide sobre o salário sem gratificações, prêmios ou participação nos lucros. No entanto, o nome da profissão, sozinho, não garante nem afasta o pagamento: é preciso analisar a […]
NR-16 Atualizada: Atividades Perigosas e Periculosidade
A NR-16 é a Norma Regulamentadora que define quais atividades e operações são consideradas perigosas no trabalho. Na prática, ela determina quando o trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade de 30%, quais situações exigem laudo técnico e o que a empresa precisa fazer para reduzir riscos e manter a documentação em ordem. A norma […]