No cenário de segurança e saúde no trabalho, compreender as diferenças entre insalubridade e periculosidade é fundamental para a proteção dos colaboradores. Ambos os adicionais visam compensar as condições adversas enfrentadas pelos trabalhadores, mas são aplicados em contextos distintos e não podem ser acumulados.
A legislação brasileira, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece que um trabalhador não pode receber ambos os adicionais simultaneamente. Em situações onde uma função envolve tanto condições insalubres quanto perigosas, o colaborador deve optar pelo adicional mais vantajoso. Isso significa que, ao avaliar o ambiente de trabalho, é necessário determinar qual adicional oferece a maior compensação e aplicá-lo de acordo.
Para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações e que seus colaboradores recebam a compensação adequada, é essencial contar com orientação especializada.
Conheça o Sistema METRA e descubra como ele pode facilitar a gestão de SST e eSocial em sua empresa. Com ferramentas avançadas e soluções práticas, o METRA ajuda a manter sua empresa em conformidade legal, além de proteger a saúde e segurança dos seus colaboradores.
Fique atento às atualizações e assegure-se de estar sempre em conformidade com a legislação para proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável.